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5008395-94.2023.8.21.9000
Recurso De Medida Cautelar CivelIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 12.705,00
Orgao julgador
2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Partes do Processo
OZIAS FOGACA ROSSINI
CPF 830.***.***-34
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI
OAB/RS 092465•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/04/2024, 13:04Transitado em Julgado
05/04/2024, 13:04Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5165086-70.2023.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 16, 17
05/04/2024, 13:03PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
03/04/2024, 09:37Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF
21/03/2024, 15:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/03/2024, 07:54PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
05/03/2024, 07:54PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
29/02/2024, 09:37Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/02/2024, 09:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 13:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 13:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 13:46Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024, 13:46Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/02/2024, 13:04Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 13:46
EXTRATO DE ATA
•27/02/2024, 13:04
DESPACHO/DECISÃO
•14/09/2023, 16:57
AGRAVO
•12/09/2023, 11:13