5009720-07.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 44.285,78

Orgao julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

RENATO MENDES DA COSTA

CPF 322.***.***-20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO JOSE KLEIN

OAB/DF 036733•Representa: ATIVO

GUILHERME CASTILHOS TORRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON SILVEIRA GONCALVES

OAB/RS 113379•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/04/2024, 15:21

Transitado em Julgado

12/04/2024, 15:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5196721-69.2023.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 20

12/04/2024, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/04/2024, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/04/2024, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/04/2024, 10:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/03/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

09/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/03/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/02/2024, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

29/02/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:46

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:46

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:04

ANEXO

•22/02/2024, 21:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 15:02