5001906-37.2023.8.21.0045

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Encruzilhada do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

FATIMA NEVES SIMOES

CPF 505.***.***-87

Reu

JORGE SAMPAIO DO CARMO

Reu

Advogados / Representantes

ULYSSES FERNANDES MORAES LUZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

31/03/2026, 17:32

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 15:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local Salão do Juri/audiências - 17/09/2026 16:00. Refer. Evento 93

30/03/2026, 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Salão do Juri/audiências - 17/09/2026 16:00

30/03/2026, 11:47

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Salão do Juri/audiências - 24/03/2026 16:20. Refer. Evento 58

30/03/2026, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/03/2026, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/03/2026, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

24/03/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/03/2026, 13:49

Juntada de certidão

24/03/2026, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2026, 10:34

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ENC1CIV

24/03/2026, 10:30

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 61

24/03/2026, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

19/03/2026, 18:57

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 63

19/03/2026, 16:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 21:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 21:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 00:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 16:00