5028911-50.2015.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaNomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 40.503,60

Orgao julgador

1º Juízo do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

JOAO VICENTE RIBAS

CPF 000.***.***-42

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

FUNDACAO CULTURAL PIRATINI- RADIO E TELEVISAO

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DA CAS MAFFINI

OAB/RS 044404•Representa: ATIVO

MAURICIO ROSADO XAVIER

OAB/RS 049780•Representa: ATIVO

BRUNO ROSSO ZINELLI

OAB/RS 076332•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/10/2024, 11:42

Baixa Definitiva

04/10/2024, 15:28

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01JFFC

04/10/2024, 15:13

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA01JFFC -> CCALC

23/08/2024, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/06/2024, 02:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

21/05/2024, 12:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 15:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 19:02

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> POA01JFFC

10/04/2024, 16:07

Transitado em Julgado

10/04/2024, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

03/04/2024, 10:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:49

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:51

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 11:29