5003859-60.2022.8.21.0016

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 24.240,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Catuípe

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DUDAR

CPF 463.***.***-00

Autor

OS MESMOS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

ELIZABETH MARTINI

CPF 144.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

ELISEO ELIAS SFALCIN

OAB/RS 111932•Representa: ATIVO

FERNANDO MAI

OAB/RS 062359•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SANDRA MARIA ZIMMERMANN MARTINI

OAB/RS 041318•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/05/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

21/11/2024, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

21/11/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 18:03

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500602278

12/11/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

05/11/2024, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

05/11/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

05/11/2024, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

05/11/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

04/11/2024, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

04/11/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 16:38

Expedido alvará de levantamento

04/11/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 16:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 16:38

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 18:50

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 13:18

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:48

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 15:47

SENTENÇA

•02/06/2023, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 09:32