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5016472-43.2022.8.21.0039
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 15.243,97
Orgao julgador
Gab. Des. Paulo Sérgio Scarparo
Processos relacionados
Partes do Processo
EUNICE DE LOURDES RAMOS DE CASTILHOS
CPF 547.***.***-15
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO3CIV1
09/04/2024, 16:47Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024
09/04/2024, 16:46Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/04/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 12:52Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 12:52Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
29/02/2024, 13:19Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/02/2024, 22:02Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>
08/02/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 214
07/02/2024, 17:43Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
07/02/2024, 17:43Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS
20/11/2023, 20:20Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCSD para PSS)
20/11/2023, 20:19Remetidos os Autos - GabTCSD -> DProc
20/11/2023, 12:23Distribuído por sorteio
20/11/2023, 12:23Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 13:19
EXTRATO DE ATA
•27/02/2024, 22:02