5002430-89.2021.8.21.0114

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Nova Petrópolis

Partes do Processo

PEDRO PAULO DE SOUZA

CPF 505.***.***-91

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

JERONIMO STAHL PINTO

OAB/RS 102651•Representa: ATIVO

ROSANGELA ANDREIA SANTINI

OAB/RS 070528•Representa: ATIVO

EDUARDO WEIRICH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CRISTINA BARCELOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 116

08/05/2026, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 116

07/05/2026, 02:30

Julgado procedente o pedido

06/05/2026, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2026, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2026, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2026, 19:20

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

14/04/2026, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

07/04/2026, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

29/03/2026, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/03/2026, 17:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 102

19/03/2026, 08:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Conclusos para julgamento - 18/03/2026 11:08:57)

18/03/2026, 11:10

Documentos

SENTENÇA

•06/05/2026, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 19:09

SENTENÇA

•11/07/2024, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 20:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 18:41

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:49

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 08:32

DECISÃO

•13/07/2023, 17:38