5098229-81.2019.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 42.583,20

Orgao julgador

3º juizo do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

NUBIA MARGARETH BRITO RODRIGUES

CPF 805.***.***-68

Autor

RONALD DA CUNHA OLIVEIRA

CPF 538.***.***-00

Autor

MARICELMA RODRIGUES STUART

CPF 621.***.***-53

Autor

JOANA CRISTINA BORGES

CPF 436.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ 92.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO LIPERT

OAB/RS 041818•Representa: ATIVO

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572•Representa: PASSIVO

MAURO DE ALMEIDA CANABARRO

OAB/RS 035959•Representa: PASSIVO

JHONNY PRADO SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/04/2026, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

18/01/2026, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 16:04

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2025, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/12/2025, 17:40

Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA01JFFC2 para POA01JFFC3) - Motivo: Resolução nº 53/2025-OE

21/10/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

31/08/2025, 21:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

31/08/2025, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 15:42

Juntada de certidão

25/08/2025, 15:41

Juntada de certidão

25/08/2025, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

25/02/2025, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/02/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 97, 96, 98 e 99

04/02/2025, 12:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 19:17

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:51

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 16:57

ACÓRDÃO

•30/10/2023, 18:22

EXTRATO DE ATA

•28/10/2023, 14:13

DESPACHO

•08/08/2022, 21:48

DESPACHO

•08/08/2022, 21:48

DESPACHO

•08/08/2022, 21:48

DESPACHO

•08/08/2022, 21:48

DESPACHO

•08/08/2022, 21:48

DESPACHO

•08/08/2022, 21:48

DESPACHO

•08/08/2022, 21:48

DESPACHO

•08/08/2022, 21:48