5025199-27.2022.8.21.0027

Recurso Inominado CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.513,13

Orgao julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

CAROLINA EMILIA NUNEZ MAFFINI CEREZER

CPF 956.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE SILVEIRA MARTINS / RS

CNPJ 92.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB/RS 071605•Representa: ATIVO

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB/RS 060529•Representa: ATIVO

ANDERSON MARTINS MEDINA

OAB/RS 071594•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002528-86.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 33

29/09/2025, 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/01/2025, 15:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2025, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

03/04/2024, 10:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

14/03/2024, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

14/03/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/03/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

04/03/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 16:16

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

27/02/2024, 13:46

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 16:16

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:46

SENTENÇA

•09/10/2023, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 16:10