5017916-31.2023.8.21.0022

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 29.517,08

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

ISABELA COSTA SCHULER

CPF 037.***.***-80

Autor

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ 87.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

EMANUELLE TURNES FAVARO

OAB/RS 126547•Representa: ATIVO

JOSE VICTOR MATHIAS REIS

OAB/RS 126197•Representa: ATIVO

SIMONE GODOY DOUBRAWA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CRISTIANE GREQUI CARDOSO

OAB/RS 043882•Representa: PASSIVO

MARCELO SILVA TADDEI

OAB/RS 086628•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/07/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/06/2025, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

19/06/2025, 15:41

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

18/06/2025, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/06/2025, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

17/06/2025, 09:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

17/06/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 18:26

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> PLT1JF

10/06/2025, 17:19

Transitado em Julgado

10/06/2025, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

21/05/2025, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

12/05/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

10/05/2025, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 18:26

ACÓRDÃO

•30/04/2025, 16:36

EXTRATO DE ATA

•28/04/2025, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 10:54

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:52

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:06

SENTENÇA

•22/08/2023, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 18:09