5025587-42.2022.8.21.0022

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.390,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

UAGNER LANGUE VAN OMMEREN

CPF 050.***.***-50

Autor

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ 87.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

ANELIZE MAXIMILA CORREA

OAB/RS 031623•Representa: ATIVO

ANA REGINA COSTA MARTINS

OAB/RS 024651•Representa: ATIVO

JULIANI VERONEZI ORBEM

OAB/RS 084579•Representa: ATIVO

LUCAS GONCALVES CONCEICAO

OAB/RS 094861•Representa: ATIVO

MARCELA SIMOES SILVA

OAB/RS 108828•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/08/2024, 17:02

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

05/08/2024, 12:07

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

25/06/2024, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

25/06/2024, 01:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/04/2024, 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

06/04/2024, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 16:29

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> PLT1JF

03/04/2024, 15:33

Transitado em Julgado

03/04/2024, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

26/03/2024, 21:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 16:29

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 16:07

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:06

SENTENÇA

•22/06/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 15:28

ACÓRDÃO

•15/03/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 00:35