5000732-77.2023.8.21.0114

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 12.545,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Nova Petrópolis

Partes do Processo

GILMAR ANTONIO PRATES

CPF 533.***.***-91

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

JERONIMO STAHL PINTO

OAB/RS 102651•Representa: ATIVO

MARCOS ROBERTO NARCISO

OAB/RS 033561•Representa: ATIVO

ROSANGELA ANDREIA SANTINI

OAB/RS 070528•Representa: ATIVO

BRUNA CAREGNATO ROLOFF

OAB/RS 121452•Representa: ATIVO

ANA PAULA STAHL NARCISO

OAB/RS 126308•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/08/2025, 17:42

Remetidos os Autos - CCALC -> NVP1JE

17/07/2025, 17:32

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NVP1JE -> CCALC

14/07/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

17/06/2025, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

17/06/2025, 11:22

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 150

12/06/2025, 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

11/06/2025, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

11/06/2025, 09:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 150

11/06/2025, 02:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 150

10/06/2025, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 18:05

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> NVP1JE

09/06/2025, 15:10

Transitado em Julgado

09/06/2025, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

29/04/2025, 15:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 22:16

ACÓRDÃO

•01/04/2025, 00:54

EXTRATO DE ATA

•28/03/2025, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 17:54

SENTENÇA

•22/08/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 17:58

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:54

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 19:12

SENTENÇA

•14/09/2023, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 16:54