5004069-93.2022.8.21.0022

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.951,75

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

CLAUDIO OMERO BROCHADO

CPF 196.***.***-15

Autor

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP

CNPJ 92.***.***.0001-48

Reu

Advogados / Representantes

ITTOR CORREA IDIARTE

OAB/RS 084627•Representa: ATIVO

EDUARDO SCHEIN TRINDADE

OAB/RS 049708•Representa: PASSIVO

MAURICIO TIMM BRODT

OAB/RS 097360•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/04/2024, 16:59

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

11/03/2024, 18:04

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

06/03/2024, 17:09

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> PLT1JF

06/03/2024, 15:02

Transitado em Julgado

06/03/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/03/2024, 07:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

05/03/2024, 07:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

04/03/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/03/2024, 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

02/03/2024, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/03/2024, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 15:55

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:55

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:07

SENTENÇA

•14/06/2022, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 14:44