5088105-39.2019.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juízo do JEFAZ Adjunto à Vara Estadual da Saúde Pública

Partes do Processo

ROSANGELA SALDIBIA QUEVEDO

CPF 507.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ 92.***.***.0001-60

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 111442•Representa: ATIVO

CARLOS ROGERIO GUEDES PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572•Representa: PASSIVO

DENISE DE OLIVEIRA BARREIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/06/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 18:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

30/05/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

09/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

03/05/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/05/2024, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:57

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> VESAUPUBJA

29/04/2024, 18:17

Transitado em Julgado

29/04/2024, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

04/04/2024, 01:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/03/2024, 23:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 18:51

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:55

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:07

SENTENÇA

•15/12/2022, 07:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 20:17

DECISÃO

•05/05/2022, 01:49

DESPACHO

•05/05/2022, 01:49

DESPACHO

•05/05/2022, 01:49

DECISÃO

•05/05/2022, 01:49

DESPACHO

•05/05/2022, 01:49

DESPACHO

•05/05/2022, 01:49

DESPACHO

•05/05/2022, 01:49

DESPACHO

•05/05/2022, 01:49

DESPACHO

•05/05/2022, 01:49