5007801-48.2019.8.21.0035

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 59.000,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Sapucaia do Sul

Partes do Processo

JOSE DOS SANTOS TORMES

CPF 022.***.***-17

Autor

JOSE TEODORO DE SOUZA

CPF 223.***.***-00

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS

OAB/RS 072756•Representa: ATIVO

FERNANDA BRESOLIN

OAB/RS 072836•Representa: ATIVO

JURANDIR JOSE MENDEL

OAB/RS 032832•Representa: ATIVO

KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI

OAB/RS 052541•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/03/2024, 18:36

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> SPS1JE

22/03/2024, 14:04

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024

22/03/2024, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

22/03/2024, 09:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

04/03/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/03/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

04/03/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/03/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 15:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:08

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:56

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 20:05

SENTENÇA

•15/09/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 19:32

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 13:10

DESPACHO

•02/04/2022, 11:09

DESPACHO

•02/04/2022, 11:09

DESPACHO

•02/04/2022, 11:09

DESPACHO

•02/04/2022, 11:09

DESPACHO

•02/04/2022, 11:09

DESPACHO

•02/04/2022, 11:09

DESPACHO

•02/04/2022, 11:09