5084389-96.2022.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 454,90

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MARCO ANTONIO PENA DA SILVA

CPF 623.***.***-49

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR ZANOTTO DORO

OAB/RS 115637•Representa: ATIVO

RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/RS 104666•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/11/2024, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

13/11/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

13/11/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

05/11/2024, 00:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

28/10/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

26/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/10/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

06/08/2024, 00:35

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/07/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

20/07/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 14:56

ACÓRDÃO

•03/05/2024, 18:22

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 14:29

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 16:09

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:08

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•22/08/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 12:17

SENTENÇA

•14/06/2023, 08:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 18:53

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•24/05/2022, 15:45