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5000435-81.2020.8.21.0112
Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/06/2020
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Não-Me-Toque
Processos relacionados
Partes do Processo
IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S.A.
CNPJ 91.***.***.0001-66
MATEUS FLORES DE OLIVEIRA
CNPJ 30.***.***.0001-63
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/07/2024, 09:09PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
16/07/2024, 08:48PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
16/07/2024, 08:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
14/07/2024, 23:59Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024, 15:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024, 15:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024, 15:49Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024, 11:31Remetidos os Autos - CCALC -> NMT1CIV
01/07/2024, 18:54Remetidos os Autos - Custas - NMT1CIV -> CCALC
25/04/2024, 14:46PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/04/2024, 10:12Recebidos os autos - TJRS -> NMT1CIV Número: 50004358120208210112/TJRS
10/04/2024, 18:21Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004358120208210112/TJRS
27/02/2024, 22:14Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS JAN S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): Jonas Daniel Ercego (OAB RS085151) ADVOGADO(A): CAETANO SPRANDEL DE FREITAS (OAB RS112921) ADVOGADO(A): JOEL CRISTIANO GRAEBIN (OAB RS042855) APELADO: MATEUS FLORES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): EDINEI SOUZA MACHADO (OAB RS069667) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5000435-81.2020.8.21.0112/RS (Pauta: 626) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN
08/02/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004358120208210112/TJRS
16/07/2023, 19:08Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/07/2024, 15:49
SENTENÇA
•08/12/2022, 19:22
DESPACHO/DECISÃO
•05/08/2021, 16:20
DESPACHO/DECISÃO
•26/07/2021, 11:14
DESPACHO/DECISÃO
•24/06/2021, 08:19
DESPACHO/DECISÃO
•01/06/2021, 21:39
DESPACHO/DECISÃO
•12/04/2021, 16:56
ATO ORDINATÓRIO
•17/11/2020, 18:00
DESPACHO/DECISÃO
•09/07/2020, 17:46
DESPACHO/DECISÃO
•01/07/2020, 14:53
DESPACHO/DECISÃO
•25/06/2020, 17:52