5003593-26.2022.8.21.0064

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.546,74

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santiago

Partes do Processo

MANOELA IODETE PIRES SCHWERTNER

CPF 333.***.***-34

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE ITACURUBI

CNPJ 02.***.***.0001-73

Reu

MUNICIPIO DE ITACURUBI / RS

CNPJ 91.***.***.0001-44

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON GUILHERME LOUREIRO NAVARRA

OAB/RS 106998•Representa: ATIVO

CLAUDIO DORNELES DA SILVA

OAB/RS 054799•Representa: PASSIVO

JOSIAS DAVI BARCELOS CIGARAN

OAB/RS 133466•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Pelotas/RS - Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas. Número: 50048089620244047105

10/09/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS

10/09/2024, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

09/09/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/09/2024, 23:59

Declarada incompetência

29/08/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 17:32

Remetidos os Autos - CCALC -> STO1JE

27/08/2024, 16:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - STO1JE -> CCALC

05/07/2024, 13:23

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> STO1JE

24/06/2024, 23:35

Transitado em Julgado

24/06/2024, 23:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

10/05/2024, 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/05/2024, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

03/05/2024, 16:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 13:53

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:57

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 18:39

ACÓRDÃO

•30/05/2023, 13:58

EXTRATO DE ATA

•25/05/2023, 19:00

SENTENÇA

•09/12/2022, 10:44

OUTROS

•18/08/2022, 17:44

OUTROS

•18/08/2022, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 15:08