5001310-03.2020.8.21.0128

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.045,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Marcos

Partes do Processo

ADENILSON CARDOSO

CPF 727.***.***-34

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE SAO MARCOS / RS

CNPJ 88.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BRUNO FACHINI

OAB/RS 060443•Representa: PASSIVO

FULVIO PESSINI

OAB/RS 060242•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/09/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

13/09/2024, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

11/09/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

29/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

19/08/2024, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

19/08/2024, 12:37

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

19/08/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

10/07/2024, 21:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

08/07/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

07/07/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 13:25

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:32

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 15:53

SENTENÇA

•23/09/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 18:47

DESPACHO

•07/06/2022, 20:04

DECISÃO

•07/06/2022, 20:04

DESPACHO

•07/06/2022, 20:04

DESPACHO

•07/06/2022, 20:04

DESPACHO

•07/06/2022, 20:04