5001055-72.2019.8.21.0098

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Gaurama

Partes do Processo

RUBIANE DAISE SPICA

CPF 009.***.***-28

Autor

MUNICIPIO DE AUREA / RS

CNPJ 92.***.***.0001-75

Reu

LUISA FATIMA MENDES DE BORBA

CPF 001.***.***-00

Reu

EMILIA ZAVORSKI

CPF 359.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ANTONIO DALLAGNOL

OAB/RS 090344•Representa: ATIVO

GENESIO JOSE BRUSCHI

OAB/RS 023877•Representa: PASSIVO

DJONATHAN WACZUK

OAB/RS 109843•Representa: PASSIVO

JESSICA SOFIA NAZZARI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GIAN CARLO COSTA

OAB/RS 074570•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/07/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

09/07/2025, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

09/07/2025, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

07/07/2025, 14:43

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

07/07/2025, 03:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

04/07/2025, 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

04/07/2025, 11:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

04/07/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

03/07/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 16:29

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> GAU1JE

03/07/2025, 14:40

Transitado em Julgado

03/07/2025, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

01/07/2025, 12:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 19:36

ACÓRDÃO

•29/05/2025, 15:14

EXTRATO DE ATA

•28/05/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 14:40

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/08/2024, 17:03

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 15:12

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 17:13

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:32

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 16:33

SENTENÇA

•31/08/2023, 16:22