5053881-12.2018.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 45.119,59

Orgao julgador

1º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

CARLOS PINTO MEDINA

CPF 140.***.***-15

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ 92.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDA LOUREIRO

OAB/RS 094907•Representa: ATIVO

DANIEL SICA DA CUNHA

OAB/RS 062209•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CRISTIANE PIRES DAS NEVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/07/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

11/06/2025, 20:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 25/2025-DF

09/05/2025, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

27/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

27/01/2025, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

05/01/2025, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 14:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 17:22

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 15:19

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 17:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•08/03/2024, 18:35

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:32

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:09

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/10/2023, 17:38

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•15/09/2023, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 17:50

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•02/12/2022, 12:54