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5001068-43.2022.8.21.0041

Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 22.506,77
Orgao julgador
Gab. Des. Irineu Mariani
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Canela
Partes do Processo
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ 60.***.***.0001-12
Autor
MUNICIPIO DE CANELA / RS
CNPJ 88.***.***.0001-85
Reu
Advogados / Representantes
FLAVIO CESAR INNOCENTI
OAB/RS 059964•Representa: ATIVO
LUIZ FERNANDO TOMAZELLI
OAB/RS 045660•Representa: PASSIVO
PRISCILA FAVARETTO
OAB/RS 079796•Representa: PASSIVO
GUSTAVO PORT HANEL
OAB/RS 078791•Representa: PASSIVO
FABIANO DE ABREU FAES
OAB/RS 079337•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

02/09/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

01/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

29/08/2025, 10:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2025, 13:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>

18/08/2025, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 202

15/08/2025, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/08/2025, 19:05

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

17/06/2025, 02:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

17/06/2025, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/06/2025, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO BRADESCO S.A. (SP227541 - BERNARDO BUOSI)

16/06/2025, 15:21

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

26/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

23/05/2025, 02:00
Documentos
ACÓRDÃO
•29/08/2025, 10:28
EXTRATO DE ATA
•28/08/2025, 13:26
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP
•16/06/2025, 15:22
ATO ORDINATÓRIO
•22/05/2025, 02:40
AGRAVO
•14/05/2025, 09:38
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•31/03/2025, 14:49
DECISÃO
•13/06/2024, 00:20
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•10/06/2024, 18:09
ACÓRDÃO
•07/02/2024, 12:02
EXTRATO DE ATA
•06/02/2024, 18:27