5001251-69.2023.8.21.9000

Mandado de Segurança CívelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

NORTON ROZA JUNIOR

CPF 035.***.***-63

Autor

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA/ RS

CNPJ 88.***.***.0001-07

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULINE SOUZA DA SILVA

OAB/RS 114549•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

03/04/2024, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

22/03/2024, 16:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 48

10/03/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

04/03/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/03/2024, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

01/03/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/03/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/02/2024, 13:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 14:23

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:34

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 16:16

ACÓRDÃO

•31/08/2023, 14:01

EXTRATO DE ATA

•30/08/2023, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 16:39