5019182-53.2023.8.21.0022

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.543,84

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

NEILA MACEDO DUTRA

CPF 952.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ 87.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO CORREA GONCALVES

OAB/RS 098916•Representa: ATIVO

LETICIA RICKES AZEVEDO

OAB/RS 065529•Representa: ATIVO

SAMUEL CHAPPER

OAB/RS 019017•Representa: ATIVO

DANIEL AMARAL BEZERRA

OAB/RS 027315•Representa: PASSIVO

EDUARDO SCHEIN TRINDADE

OAB/RS 049708•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/09/2024, 09:25

Baixa Definitiva

03/09/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/08/2024, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

30/08/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

22/08/2024, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 13:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/07/2024, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/07/2024, 12:01

Baixa Definitiva

04/07/2024, 16:09

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

01/07/2024, 14:21

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

11/04/2024, 13:33

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> PLT1JF

08/04/2024, 14:22

Transitado em Julgado

08/04/2024, 14:21

Documentos

PETIÇÃO

•06/09/2024, 09:25

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:35

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:11

SENTENÇA

•28/09/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 17:52