5009548-65.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 55.546,30

Orgao julgador

4ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

VERA MARIA APPEL

CPF 802.***.***-00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS

CNPJ 90.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE FERREIRA

OAB/RS 102455•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PATRICK ZABOSKI PINHO

OAB/RS 082628•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/04/2024, 16:13

Transitado em Julgado

04/04/2024, 16:07

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008563-76.2023.8.21.0018/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

04/04/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

17/03/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

08/03/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/03/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/03/2024, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

06/03/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/03/2024, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

01/03/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:53

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:35

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 16:46