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5000025-09.2016.8.21.0065
Embargos à ExecuçãoNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/10/2020
Valor da Causa
R$ 16.557,01
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha
Processos relacionados
Partes do Processo
GELSO DOS SANTOS PORTAL
CPF 411.***.***-00
GABRIEL MARQUES DE MEDEIROS
CPF 010.***.***-55
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Distribuído - Processo Administrativo Número: 52422580920248217000/TJRS
27/08/2024, 20:13Baixa Definitiva
27/08/2024, 17:32Remetidos os Autos - CCALC -> SON1CIV
23/08/2024, 20:18Remetidos os Autos - Custas - SON1CIV -> CCALC
26/06/2024, 13:05Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 26/06/2024 11:41:41)
26/06/2024, 13:04Recebidos os autos - TJRS -> SON1CIV Número: 50000250920168210065/TJRS
25/06/2024, 18:19Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000250920168210065/TJRS
23/04/2024, 22:03Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GELSO DOS SANTOS PORTAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): REGINALDO COELHO DA SILVEIRA (OAB RS022118) APELANTE: GABRIEL MARQUES DE MEDEIROS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): OSCAR MEDEIROS RAMOS (OAB RS030339) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5000025-09.2016.8.21.0065/RS (Pauta: 517) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS
08/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000250920168210065/TJRS
27/02/2024, 22:19Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GELSO DOS SANTOS PORTAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): REGINALDO COELHO DA SILVEIRA (OAB RS022118) APELANTE: GABRIEL MARQUES DE MEDEIROS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): OSCAR MEDEIROS RAMOS (OAB RS030339) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5000025-09.2016.8.21.0065/RS (Pauta: 949) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS
08/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - SON1CIV -> TJRS
09/01/2024, 14:14PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/11/2023, 13:40Deferido o pedido - documento anexado ao processo 50000237320158210065/RS
29/06/2023, 17:25Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023, 13:33Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/09/2022, 01:23Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/06/2023, 17:25
ATO ORDINATÓRIO
•12/08/2022, 11:03