5009351-13.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

GERSON ROGERIO FOLLMER

CPF 925.***.***-34

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE CANDELARIA / RS

CNPJ 87.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2024, 15:51

Transitado em Julgado

13/03/2024, 15:50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002649-12.2023.8.21.0089/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

13/03/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/03/2024, 23:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/03/2024, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/03/2024, 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

04/03/2024, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/03/2024, 06:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

04/03/2024, 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/03/2024, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

01/03/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 12:44

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:44

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 16:52