5009709-75.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ERIO ARNILDO FOLLMER

CPF 408.***.***-04

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE CANDELARIA / RS

CNPJ 87.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/03/2024, 16:29

Transitado em Julgado

22/03/2024, 16:29

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002647-42.2023.8.21.0089/RS - ref. ao(s) evento(s): 25, 26

22/03/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

11/03/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/03/2024, 23:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

04/03/2024, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/03/2024, 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

04/03/2024, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/02/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

29/02/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:45

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:45

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 13:50