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5000614-15.2016.8.21.0028
Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins
Processos relacionados
Partes do Processo
CLAUDIO VACARO
CPF 940.***.***-04
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0002-24
Advogados / Representantes
ÉDIPO FERNANDO BECKER DIEL
OAB/RS 084907•Representa: ATIVO
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH
OAB/RS 008227•Representa: PASSIVO
LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA
OAB/RS 047694•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRO3CIV1
17/04/2024, 15:20Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024
17/04/2024, 15:20Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/04/2024, 01:03PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
12/04/2024, 18:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024, 12:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024, 12:34Remetidos os Autos com acórdão - GabMLCM -> Sec17CCiv
29/02/2024, 12:48Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024, 12:48Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/02/2024, 22:19Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>
08/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 974
07/02/2024, 17:44Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
07/02/2024, 17:44Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/02/2024, 01:03PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
01/02/2024, 17:11Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 12:48
EXTRATO DE ATA
•27/02/2024, 22:19
ACÓRDÃO
•24/11/2023, 17:07
EXTRATO DE ATA
•24/11/2023, 16:44