5011066-90.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.120,00

Orgao julgador

4ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-90

Autor

EDUARDO CASAGRANDE FREITAS

CPF 938.***.***-72

Reu

VERIDIANE APARECIDA CASAGRANDE FREITAS

CPF 011.***.***-04

Reu

VILMA CASAGRANDE FREITAS

CPF 954.***.***-53

Reu

EDMUNDO ANTUNES FREITAS

CPF 234.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/03/2024, 16:27

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024

20/03/2024, 16:26

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5025514-73.2022.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 22

20/03/2024, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

18/03/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/03/2024, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

01/03/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/02/2024, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/02/2024, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/02/2024, 19:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24, 23, 26 e 27

29/02/2024, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/02/2024, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/02/2024, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

29/02/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:45

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:45

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 15:45

AGRAVO

•17/11/2023, 16:04