5011335-37.2022.8.21.0021

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MARIA DE NAZARE DE SOUZA MARQUES

CPF 234.***.***-34

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ADOLFO DE FREITAS

OAB/RS 033931•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

18/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

11/04/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

11/04/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

11/04/2024, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

11/04/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 14:19

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> PSF1JF

05/04/2024, 16:30

Transitado em Julgado

05/04/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

03/04/2024, 15:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

05/03/2024, 06:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

05/03/2024, 06:45

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:46

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:12

SENTENÇA

•08/11/2023, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 16:29