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5002849-18.2022.8.21.0036
Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2022
Valor da Causa
R$ 15.676,37
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO PEDRO SANTANA DE FREITAS
CPF 013.***.***-80
CLARO S.A.
CNPJ 40.***.***.0101-00
CLARO S.A.
CNPJ 40.***.***.0001-47
Advogados / Representantes
RICARDO RIBEIRO
OAB/RS 052345•Representa: ATIVO
GABRIELA VITIELLO WINK
OAB/RS 054018•Representa: PASSIVO
JULIO CESAR GOULART LANES
OAB/RS 046648•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50028491820228210036/TJRS
27/02/2024, 22:20Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO PEDRO SANTANA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): Ricardo Ribeiro (OAB RS052345) APELADO: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5002849-18.2022.8.21.0036/RS (Pauta: 1019) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS
08/02/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50028491820228210036/TJRS
24/11/2023, 16:44Remetidos os Autos - Remessa Externa - SDD1CIV -> TJRS
21/10/2023, 16:04Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 43
14/10/2023, 01:09Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/10/2023 até 06/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n.º 22/2023-DF
04/10/2023, 19:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/09/2023, 01:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/09/2023, 01:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2023, 11:57PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
14/09/2023, 09:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/09/2023, 09:26Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/09/2023, 18:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023, 18:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023, 18:43Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023, 09:02Documentos
PARECER
•14/09/2023, 09:26
DESPACHO/DECISÃO
•13/09/2023, 18:43
SENTENÇA
•17/04/2023, 16:07
DESPACHO/DECISÃO
•09/11/2022, 12:24
DESPACHO/DECISÃO
•10/05/2022, 08:28
DESPACHO/DECISÃO
•12/04/2022, 11:32