5002049-10.2023.8.21.0018

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaUnidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

OLAVIO DELCI SILVEIRA DE AVILA

CPF 121.***.***-30

Autor

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS

CNPJ 90.***.***.0001-60

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PATRICK ZABOSKI PINHO

OAB/RS 082628•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE MUNIZ DE MOURA

OAB/RS 063697•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72

18/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/04/2024, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

09/04/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 15:34

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> MGO1JE

08/04/2024, 15:26

Transitado em Julgado

08/04/2024, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

04/04/2024, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

03/04/2024, 15:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

15/03/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60

10/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

01/03/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/03/2024, 16:34

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:47

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:12

SENTENÇA

•15/12/2023, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 14:48