5018342-43.2023.8.21.0022

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.575,60

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

JAMIR DAGAGNY DE AZEVEDO

CPF 572.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ 87.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA RICKES AZEVEDO

OAB/RS 065529•Representa: ATIVO

SAMUEL CHAPPER

OAB/RS 019017•Representa: ATIVO

DANIEL AMARAL BEZERRA

OAB/RS 027315•Representa: PASSIVO

EDUARDO SCHEIN TRINDADE

OAB/RS 049708•Representa: PASSIVO

MAURICIO TIMM BRODT

OAB/RS 097360•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/07/2024, 16:33

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

02/07/2024, 09:47

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

11/04/2024, 13:33

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> PLT1JF

08/04/2024, 15:26

Transitado em Julgado

08/04/2024, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

04/04/2024, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

25/03/2024, 19:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

10/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

01/03/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/03/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 12:47

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:47

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:13

SENTENÇA

•08/11/2023, 16:25

OUTROS

•01/09/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 15:28

OUTROS

•05/06/2023, 13:52