5010425-05.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

VALDOMIRO STAUDT

CPF 708.***.***-87

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE MAQUINE / RS

CNPJ 94.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALYSSON TABAJARA MONTEIRO

OAB/RS 091130•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/04/2024, 15:39

Transitado em Julgado

08/04/2024, 15:36

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007608-19.2023.8.21.0059/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

08/04/2024, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

04/04/2024, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/03/2024, 23:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/03/2024, 23:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

04/03/2024, 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/03/2024, 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/02/2024, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

29/02/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:48

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:48

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 17:23