5036572-36.2023.8.21.0022

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 23.847,12

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

ODAIR AFONSO DE FREITAS

CPF 006.***.***-95

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/07/2024, 15:27

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

17/06/2024, 07:26

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

28/03/2024, 09:21

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> PLT1JF

27/03/2024, 14:57

Transitado em Julgado

27/03/2024, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

25/03/2024, 17:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50108408520238219000/RS

13/03/2024, 16:27

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010840-85.2023.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 19

13/03/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/03/2024, 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

06/03/2024, 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

01/03/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/03/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:48

Documentos

ACÓRDÃO

•13/03/2024, 16:26

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:48

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:13

SENTENÇA

•15/12/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 17:31