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5024896-07.2021.8.21.0008
Procedimento Comum CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2021
Valor da Causa
R$ 11.055,00
Orgao julgador
2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas
Processos relacionados
Partes do Processo
VIVIANE RENICE DA COSTA DA SILVA
CPF 000.***.***-78
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/04/2024, 12:56Recebidos os autos - TJRS -> CAN3CIV Número: 50248960720218210008/TJRS
18/04/2024, 14:36Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50248960720218210008/TJRS
27/02/2024, 22:22Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIVIANE RENICE DA COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO AYRES CORREA (OAB RS053116) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5024896-07.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 1122) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS
08/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN3CIV -> TJRS
12/12/2023, 17:57PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
20/11/2023, 16:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/11/2023, 23:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
28/10/2023, 01:07PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
27/10/2023, 18:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/10/2023, 18:21Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
05/10/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023, 16:50Julgado improcedente o pedido
25/09/2023, 16:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023, 16:50Conclusos para julgamento
28/06/2023, 14:05Documentos
SENTENÇA
•25/09/2023, 16:50
DESPACHO/DECISÃO
•26/01/2023, 15:39
DESPACHO/DECISÃO
•01/08/2022, 18:47
DESPACHO/DECISÃO
•05/04/2022, 22:48
DESPACHO/DECISÃO
•11/02/2022, 17:40
DESPACHO/DECISÃO
•21/10/2021, 11:03
DESPACHO/DECISÃO
•22/09/2021, 14:43
ATO ORDINATÓRIO
•13/09/2021, 13:31