Voltar para busca
5009067-02.2021.8.21.0035
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaNomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 25.300,05
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Sapucaia do Sul
Partes do Processo
LUIS CARLOS NUNES RODRIGUES JUNIOR
CPF 957.***.***-91
MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS
CNPJ 88.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
DANIEL VON HOHENDORFF
OAB/RS 032150•Representa: ATIVO
JULIANA VIEGAS
OAB/RS 037081•Representa: PASSIVO
DIESSE MOREIRA DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/04/2024, 20:22Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> SPS1JE
08/04/2024, 13:13Transitado em Julgado
08/04/2024, 13:12Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/04/2024, 01:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
23/03/2024, 01:31Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF
21/03/2024, 15:43Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/03/2024, 13:14PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
01/03/2024, 13:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/02/2024, 13:04Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024, 12:48Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 12:48Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 12:48Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 12:48Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/02/2024, 13:13Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 12:48
EXTRATO DE ATA
•27/02/2024, 13:13
DESPACHO/DECISÃO
•10/01/2024, 13:20
ATO ORDINATÓRIO
•08/11/2023, 19:50
DESPACHO/DECISÃO
•22/10/2023, 11:38
DESPACHO/DECISÃO
•16/08/2023, 11:03
DESPACHO/DECISÃO
•19/07/2023, 19:34
SENTENÇA
•06/06/2023, 12:58
ATO ORDINATÓRIO
•24/03/2022, 23:54
ATO ORDINATÓRIO
•16/03/2022, 19:34
PETIÇÃO
•15/03/2022, 10:07
ATO ORDINATÓRIO
•08/03/2022, 17:12
DESPACHO/DECISÃO
•09/12/2021, 18:00