5023949-81.2015.8.21.0001

Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 54.433,64

Orgao julgador

Gab. Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins

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Partes do Processo

PROJETO IMOBILIARIO SPE 77 LTDA -

CNPJ 09.***.***.0001-14

Autor

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.

CNPJ 67.***.***.0001-41

Autor

DIOGO SILVEIRA DOS SANTOS

CPF 015.***.***-77

Reu

VANESSA MACHADO DE VARGAS

CPF 981.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: ATIVO

ALINE MENDES FAVARIM

OAB/RS 084310•Representa: PASSIVO

OSCAR RICARDO VIEIRA GUIMARAES

OAB/RS 130956•Representa: PASSIVO

AIRTON CESAR FAVARIM

OAB/RS 048400•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256597614 (Custas Finais ou Complementares)

01/08/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC

29/05/2025, 11:00

Recebidos os autos do STJ

28/05/2025, 14:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

23/08/2024, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 59

12/08/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

22/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 51

16/07/2024, 11:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52

13/07/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/07/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/07/2024, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/07/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

30/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/06/2024, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/06/2024, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 12:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 14:47

ACÓRDÃO

•28/05/2025, 14:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/06/2024, 12:52

DECISÃO

•12/06/2024, 22:42

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:51

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 22:22

ACÓRDÃO

•02/11/2023, 11:44

EXTRATO DE ATA

•01/11/2023, 18:35