5021738-40.2021.8.21.0073

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.982,72

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Tramandaí

Partes do Processo

RAQUEL FAISTAUER DE CARVALHO

CPF 002.***.***-33

Autor

MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL / RS

CNPJ 01.***.***.0001-97

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANO HUBER NETO

OAB/RS 060333•Representa: ATIVO

VALERIA MESQUITA QUINTANILHA MANHABOSCO

OAB/RS 092571•Representa: PASSIVO

RAFAEL COELHO TAROUCO

OAB/RS 082169•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/04/2024, 20:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

12/04/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 21:36

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> TRI1JE

05/04/2024, 17:35

Transitado em Julgado

05/04/2024, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

04/04/2024, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

11/03/2024, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

10/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

01/03/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/03/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:48

Documentos

PETIÇÃO

•12/04/2024, 20:04

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:48

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 12:51

SENTENÇA

•14/11/2023, 14:02

SENTENÇA

•21/08/2023, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 14:02

DESPACHO

•12/03/2022, 16:42