5088649-27.2019.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 46.844,09

Orgao julgador

1º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

SONIA ROSENHAIN WOLF

CPF 217.***.***-87

Autor

ODOLI CARLOS ECCO

CPF 683.***.***-20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS

OAB/RS 039686•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 18:37

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> POA02JFFC

08/04/2024, 15:26

Transitado em Julgado

08/04/2024, 15:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

04/04/2024, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

10/03/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

01/03/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

01/03/2024, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

01/03/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

01/03/2024, 16:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2024, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 14:52

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:48

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 16:56

ACÓRDÃO

•01/11/2023, 16:20

EXTRATO DE ATA

•30/10/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 16:25

SENTENÇA

•10/05/2023, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 14:56