5000998-80.2021.8.21.0099

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 11.795,98

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de General Câmara

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

JEAN CARLOS BARRETO DIAS

CPF 659.***.***-91

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 92.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

MARCEANE GEHLEN

OAB/RS 069211•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51212892820258217000/TJRS

13/05/2025, 00:27

Baixa Definitiva

12/05/2025, 20:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Juntada de certidão - 12/05/2025 20:01:03)

12/05/2025, 20:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153

01/05/2025, 00:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

14/04/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 16:05

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> GCM1JE

02/04/2025, 15:50

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50009988020218210099/TJRS

01/04/2025, 14:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50009988020218210099/TJRS

27/02/2025, 18:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRFZ -> TJRS

18/11/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

02/11/2024, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

01/11/2024, 11:16

Documentos

ACÓRDÃO

•01/10/2024, 16:03

EXTRATO DE ATA

•30/09/2024, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 18:11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•24/07/2024, 11:00

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 15:12

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:52

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:48

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:13

AGRAVO

•24/01/2024, 16:13

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/01/2024, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 17:50