5001309-18.2020.8.21.0128

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.228,41

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Marcos

Partes do Processo

RENI BRAS BIANCHI

CPF 396.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE SAO MARCOS / RS

CNPJ 88.***.***.0001-37

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO FACHINI

OAB/RS 060443•Representa: PASSIVO

FULVIO PESSINI

OAB/RS 060242•Representa: PASSIVO

BRUNA CANALI

OAB/RS 074788•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/04/2024, 13:24

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> SMC1JE

03/04/2024, 18:22

Transitado em Julgado

03/04/2024, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

03/04/2024, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

25/03/2024, 14:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 101

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/03/2024, 06:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

04/03/2024, 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/02/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

29/02/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:49

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:49

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 14:16

SENTENÇA

•23/09/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 17:05

DESPACHO

•06/06/2022, 16:49

DECISÃO

•06/06/2022, 16:49

OUTROS

•06/06/2022, 16:49

DESPACHO

•06/06/2022, 16:49

DESPACHO

•06/06/2022, 16:49

DESPACHO

•06/06/2022, 16:49

DESPACHO

•06/06/2022, 16:49

DESPACHO

•06/06/2022, 16:49