5000020-26.2023.8.21.0102

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 8.150,47

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Guarani das Missões

Partes do Processo

TEREZA KWIATKOWSKI ROSA

CPF 158.***.***-91

Autor

MARIA JOANA RUPP

CPF 604.***.***-20

Autor

LIDIA KAPELINSKI MULLER

CPF 309.***.***-72

Autor

IDA FILOMENA RUPP

CPF 331.***.***-25

Autor

CLEUZA RITA DALMASO

CPF 624.***.***-82

Autor

Advogados / Representantes

ANGELICA VON BOROWSKY

OAB/RS 059592•Representa: ATIVO

ANA CLÁUDIA BUSANELLO

OAB/RS 061385•Representa: ATIVO

LORENA MARIA KLEIN LAZAROTO

OAB/RS 029984•Representa: ATIVO

DEBORA SIMARA SCHWERZ

OAB/RS 086827•Representa: ATIVO

SILVANA CALZA

OAB/RS 091982•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142

03/09/2025, 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

02/09/2025, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

02/09/2025, 11:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142

02/09/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

01/09/2025, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

01/09/2025, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

01/09/2025, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

01/09/2025, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

01/09/2025, 21:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 142, 141, 140, 139 e 138

01/09/2025, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2025, 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2025, 14:32

Documentos

ACÓRDÃO

•01/09/2025, 14:32

EXTRATO DE ATA

•29/08/2025, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 13:19

ACÓRDÃO

•29/05/2025, 15:14

EXTRATO DE ATA

•28/05/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 14:23

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:49

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 15:08

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 12:35

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 19:28

SENTENÇA

•15/09/2023, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 18:17