5122968-21.2019.8.21.0001

Recurso Inominado CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.460,95

Orgao julgador

4ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

JOAO BATISTA BIASSUSI LOUREIRO

CPF 297.***.***-20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

FABIO STEFANI

OAB/RS 046571•Representa: ATIVO

LARISSA FIALHO MACIEL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/02/2025, 18:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/02/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

08/04/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

04/04/2024, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

13/03/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/03/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

01/03/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/03/2024, 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:49

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•13/03/2024, 10:15

DECISÃO STJ/STF

•13/03/2024, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 14:52

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:49

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 16:55

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•11/12/2023, 08:54

ACÓRDÃO

•01/11/2023, 16:23

EXTRATO DE ATA

•30/10/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 15:20

OUTROS

•15/01/2023, 07:12

OUTROS

•15/01/2023, 07:12

OUTROS

•15/01/2023, 07:12

DESPACHO

•15/01/2023, 07:12

DESPACHO

•15/01/2023, 07:12