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5001774-40.2023.8.21.0025
Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 3.558,50
Orgao julgador
Gab. Des. Francisco José Moesch
Processos relacionados
Partes do Processo
DAGMAR ISEU SILVA VON BOROWSKY
CPF 370.***.***-04
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS
CNPJ 88.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV2CIV1
30/04/2024, 11:28Transitado em Julgado
30/04/2024, 11:27Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/04/2024, 01:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/04/2024, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/03/2024, 09:49PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
09/03/2024, 09:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 15:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 15:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 15:07Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024, 17:31Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
29/02/2024, 17:31Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/02/2024, 15:36Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
08/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 44
07/02/2024, 18:32Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 17:31
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 15:36