5008966-76.2022.8.21.0019

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 62.479,03

Orgao julgador

Gab. Des. Francisco José Moesch

Processos relacionados

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Partes do Processo

HENRIQUE TESSARO

CPF 012.***.***-08

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO TERRES DE OLIVEIRA

OAB/RS 037959•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1

21/05/2025, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

21/05/2025, 15:41

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv

21/05/2025, 15:41

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002808-83.2014.8.21.0019/RS - ref. ao(s) evento(s): 14, 42, 56

13/08/2024, 15:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1

27/06/2024, 13:48

Transitado em Julgado

27/06/2024, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

27/06/2024, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

25/06/2024, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

09/06/2024, 14:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

12/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/05/2024, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

06/05/2024, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/05/2024, 12:55

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2024, 19:16

EXTRATO DE ATA

•29/04/2024, 18:44

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 15:53

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:37