5008521-88.2022.8.21.0009

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

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Partes do Processo

PRIME REPRESENTACOES COMERCIAIS E TRANSPORTES LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-03

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

ROBERTO ARNILDO BAUM

CNPJ 88.***.***.0001-20

TERCEIRO

EDER LUIZ BAUM

CPF 004.***.***-60

TERCEIRO

GILVANO VOLMIR BAUM

CPF 453.***.***-53

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAMON ADRIANO ZARPELLON

OAB/RS 057738•Representa: ATIVO

LEANDRO ANTONIO FELDMANN

OAB/RS 035415•Representa: ATIVO

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/08/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025, 20:00

Não conhecido o recurso de PRIME REPRESENTACOES COMERCIAIS E TRANSPORTES LTDA

01/08/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/02/2025, 12:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/02/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025, 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025, 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

18/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

14/02/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2025, 11:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/02/2025, 20:20

Acórdão

•27/01/2025, 13:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/01/2025, 13:27

Decisão

•27/01/2025, 13:27

Sentença

•27/01/2025, 13:27

Acórdão

•27/01/2025, 13:27

Certidão

•27/01/2025, 13:27

Decisão

•27/01/2025, 13:27

Decisão

•27/01/2025, 13:27

Certidão

•27/01/2025, 13:27

Decisão

•27/01/2025, 13:26