5014189-15.2019.8.21.0019

Agravo Em Recurso EspecialTomada de PreçoModalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco José Moesch

Partes do Processo

CONSTRULOG LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-71

Autor

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO BITTENCOURT ADIERS

OAB/RS 040273•Representa: ATIVO

CLAUDIA ADRIANE MARINS ADIERS

OAB/RS 040809•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/05/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

12/04/2026, 11:10

Não conhecido o recurso de CONSTRULOG LTDA

12/04/2026, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

08/04/2025, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

08/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025, 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

02/04/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2025, 14:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/04/2026, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/04/2025, 20:10

Acórdão

•07/03/2025, 15:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/03/2025, 15:37

Acórdão

•07/03/2025, 15:37

Decisão

•07/03/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 15:37

Decisão

•07/03/2025, 15:37

Sentença

•07/03/2025, 15:37