5020894-36.2022.8.21.0015

Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.164,96

Orgao julgador

Gab. Des. Francisco José Moesch

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Partes do Processo

BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA

CNPJ 88.***.***.0001-60

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ 87.***.***.0001-58

Reu

Advogados / Representantes

JÚLIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648•Representa: ATIVO

TIAGO BOECKEL MENDES

OAB/RS 045296•Representa: ATIVO

DAIANA MENDES MALLMANN

OAB/RS 062982•Representa: ATIVO

PEDRO HOFF VILLEROY

OAB/RS 090492•Representa: ATIVO

EDUARDO GOMES PLASTINA

OAB/RS 048506•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1

17/06/2024, 13:23

Transitado em Julgado - Data: 15/06/2024

17/06/2024, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/06/2024, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

04/06/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

23/05/2024, 08:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

12/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/05/2024, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

29/04/2024, 19:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/04/2024, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

23/04/2024, 08:29

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2024, 19:16

EXTRATO DE ATA

•29/04/2024, 18:44

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 15:53

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:37